RESUMO
O estudo analisa a atuação do Ministério Público na defesa da saúde para o fortalecimento dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica através das Promotorias de Defesa da Saúde de Natal e do auxílio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde CAOP Saúde no sentido de identificar como esse trabalho contribui para o fortalecimento dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB). Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa do tipo exploratória descritiva, que utilizou como instrumento de coleta entrevistas semiestruturadas aplicadas a informantes-chave, tendo como participantes da pesquisa os profissionais integrantes da equipe da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, incluindo os promotores em substituição e respectivos titulares; profissional integrante da equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde; os profissionais que integram as equipes da Estratégia Saúde da Família do município de Natal que contam com o apoio do NASF-AB; e profissionais que fazem parte das equipes dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica em Natal, com um total de 23 participantes. Além das entrevistas semiestruturadas, foram realizadas: análise documental na Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, incluindo os Inquéritos Civis (IC), Recomendações e denúncias recebidas, tudo referente aos NASF-AB em Natal; análise das consultas respondidas (dúvidas das promotorias) e dos relatórios de visitas, todos realizados pela equipe do CAOP Saúde; e, ainda, do projeto estratégico do Ministério Público, que incluiu o NASF-AB como um dos seus eixos de atuação. Sobre os resultados, depreende-se que a atuação da Promotoria de Justiça da Saúde de Natal está direcionada para ampliação do número de equipes do NASFAB e na estruturação das condições de trabalho das equipes já implantadas. Trata-se de um trabalho com foco no extrajudicial que utiliza como principais estratégias reuniões, audiências e requisições de informações. No entanto, os profissionais do NASF-AB revelaram insatisfação sobre o direcionamento dessa atuação pelos poucos avanços obtidos. E, quanto ao CAOP Saúde, este direciona a sua atuação voltada ao NASF a partir de um Projeto Estratégico, porém tem como foco os municípios do interior do estado, não sendo solicitado para apoio à Promotoria de Justiça de Natal sobre essa temática, deixando de contribuir com um olhar mais especializado para essa problemática (AU).
The study analyzes the Public Prosecutor's Office's performance in the defense of health for NASF's strengthening through the Health Defense Offices of Natal and the assistance of the Operational Support Center to the Health Protection Justice Prosecutors (CAOP) in order to identify how this work contributes to the Expanded Nuclei of Family Health and Basic Care's strengthening (NASF-AB). It is a qualitative research of descriptive exploratory type that used, as a collection instrument, semi-structured interviews applied to key informants, having as subjects of the research the professionals who are part of the Office of Justice of Defense of Health of Natal team, including the promoters and their holders; professional member of the the Operational Support Center of the Justice Ministry of Health Defense team; the professionals that integrate the Family Health Strategy teams of the municipality of Natal with the NASF-AB's support; and professionals who are part of the Expanded Nuclei of Family Health and Basic Care teams in Natal, with a total of 23 participants. In addition to the semi-structured interviews, a documentary analysis was carried out at the Office of Justice of Defense of Health of Natal, including Civil Inquiries, Recommendations and complaints received, all referring to NASF-AB in Natal; also the queries answered (prosecution's doubts) and the reports of visits analysis, all carried out by the CAOP Saúde team; and also of the Public Prosecution Service strategic project, that included NASF-AB as one of its axes. Regarding the results, it can be seen that the Office of Justice of the Health of Natal performance is aimed at expanding the number of NASF-AB teams and structuring the working conditions of the teams already implemented. It is a focused work, however, NASFAB professionals revealed a dissatisfaction about the direction of this action due to the few advances made. And, as for CAOP Saúde, this directs its action focused on the NASF from a Strategic Project, but focuses only on the municipalities of the interior of the state, not being requested to support the prosecution of Natal on this issue, failing to contribute with a more specialized look at this problem (AU).
